Início
Seta
Sócios
Seta
Rodrigo Machado

Rodrigo Machado

Rodrigo Machado
  • 55 11 4883-8796
  • rodrigo.machado@madronafialho.com.br
Vcard

Áreas de atuação

  • Energia
  • Infraestrutura
  • Regulatório
  • Direito Público
  • Project Finance

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro).

 

Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL.

 

Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes.

 

Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.

Reconhecimentos

  • Chambers and Partners pela sua em "Energy" e "Project Development".
  • IFLR1000 pela sua em "Energy" e "Project Development".
  • The Legal 500 pela sua em "Energy" e "Project Development".

Formação

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto

Outras atuações

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Francês e Russo

Conteúdos relacionados

10/06/2024

Energy News | Maio

Em novembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou fiscalização para analisar a divisão irregular de projetos que superam o limite legal de 300MW para terem descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), determinando a suspensão de novos descontos pela ANEEL enquanto novos critérios não forem estabelecidos. Ver tudo
06/05/2024

Energy News | Abril

Nesta edição do Energy News, nossos especialistas da área de Infraestrutura e Energia analisam as mudanças do Governo Federal na medida provisória sobre os prazos de desconto às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão (TUSD/TUST). Também, eles analisam o atual andamento do Projeto de Lei (PL) nº 671/2024, que tem como objetivo vedar que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia e suas controladas, coligadas ou controladoras, atuem no segmento de micro e minigeração distribuída (MMGD), assim como outros destaques legislativos e judiciais relevantes para o setor. Ver tudo
05/04/2024

Energy News | Março

Nesta edição do Energy News, nossos especialistas da área de Infraestrutura e Energia analisam as implicações da investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a comercialização irregular de créditos de energia na micro e minigeração distribuída (MMGD) no setor de energia. Também abordam os efeitos da regulamentação das debêntures incentivadas e de infraestrutura para projetos de infraestrutura, entre outros destaques legislativos e judiciais relevantes para o setor. Clique no link do primeiro comentário para mais informações e confira todas as novidades! Ver tudo
02/04/2024

Como o posicionamento da área técnica da ANEEL reflete no término do desconto no fio?

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, na semana passada, nota técnica sobre o término dos descontos nas Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e de Transmissão (TUST/D) para fontes incentivadas. Trata-se da Nota Técnica nº 55/2024-SGM-SCE/ANEEL referente à conclusão da Consulta Pública nº 20/2023. Ver tudo