Patrícia Lima
Patrícia atua na área de Direito Tributário, com ênfase em litígios judiciais e administrativos de alta complexidade, relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. Assessora clientes nacionais e estrangeiros na avaliação de riscos e a representação deles junto aos órgãos, em questões relativas à regulamentação de legislação, parcelamentos, anistias, regime especial, ressarcimento e consulta formal.
Possui grande experiência em projetos de redução de carga tributária, envolvendo procedimento de consulta formal ou demanda judicial, bem como em controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária.
Reconhecimentos
- The Legal 500: Tax Advisory; City focus - Belo Horizonte: Tax (2021–2025)
- Leaders League: Tax Litigation; Tax: Southeast (2024)
- ITR Word Tax: Tax controversy; Notable Practitioner (2024)
The Legal 500: Tax Advisory; City focus - Belo Horizonte: Tax (2021–2025)
Leaders League: Tax Litigation; Tax: Southeast (2024)
ITR Word Tax: Tax controversy; Notable Practitioner (2024)
Formação
- Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Idiomas
Português
Conteúdos relacionados
08/01/2025
Progressividade do ITCMD em 2025: Perspectivas e oportunidades
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (Tema-RG nº 226) que o imposto estadual sobre heranças e doações (ITCMD) era compatível com a progressividade de alíquotas. A partir de então, a maioria dos estados brasileiros ajustou a sua legislação para implementar a progressividade do tributo, prevendo alíquotas crescentes conforme o valor da herança transmitida ou da doação recebida. Ver mais
11/12/2023
Radar Tributário | 5ª edição
No recém-julgado EAREsp 1.775.781, a 1ª Seção do STJ consolidou o entendimento de que são insumos creditáveis de ICMS quaisquer itens essenciais ou relevantes ao processo produtivo do contribuinte, Ver mais
09/11/2023
Nova Lei de Transação Tributária LEI N° 17.843
Nesta semana foi aprovada a nova Lei de Transação Tributária (Lei n° 17.843 – Transaciona SP) no Estado de São Paulo Ver mais
09/11/2023
Reforma Tributária sobre o consumo
Ontem, o Senador Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 45, que reforma o modelo de tributação sobre o consumo no país. Ver mais