Gustavo Uchiyama
- 55 11 4883-8796
- gustavo.uchiyama@madronafialho.com.br
Áreas de atuação
- Direito público (licitações, contratos, concessões e parcerias público-privadas (PPPs)
- Regulatório
- Infraestrutura e projetos
Gustavo presta assessoria jurídica especializada a empresas privadas em suas relações com o poder público, envolvendo questões multidisciplinares, em matéria de licitações, concessões e parcerias público-privadas.
Possui ampla experiência na estruturação de projetos e no assessoramento de empresas privadas do setor de infraestrutura, em particular, de saneamento básico, apoiando-as em assuntos jurídicos e regulatórios, na administração contratual dos ativos e na construção e condução de processos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Reconhecimentos
- The Legal 500: City Focus - Belo Horizonte - Commercial, Corporate And M&A; Public Law (2024)
- Análise Advocacia: Setor econômico/Serviços ambientais e Saneamento (2023 – 2024)
The Legal 500: City Focus - Belo Horizonte - Commercial, Corporate And M&A; Public Law (2024)
Análise Advocacia: Setor econômico/Serviços ambientais e Saneamento (2023 – 2024)Formação
- Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Idiomas
Português e inglês
Conteúdos relacionados
24/07/2024
RESp 1989227/SC: impossibilidade de prestar serviços essenciais em Área de Preservação Permanente (APP)
O que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu?
Em 11/06/2024, a Segunda Turma do STJ decidiu, por unanimidade, pela impossibilidade de fornecimento de energia elétrica, serviço essencial, em terrenos situados em Área de Preservação Permanente (APP), objeto do RESp 1989227/SC.
Ver tudo
21/06/2024
Revisão do Tema 414 pelo STJ: cálculo da tarifa dos serviços de água em condomínios
Em 20 de junho, a Primeira Seção do STJ decidiu, por unanimidade, revisar a tese repetitiva relativa ao Tema 414, sobre a fórmula de cálculo da tarifa dos serviços de água em condomínios com várias unidades e um hidrômetro único. Ver tudo
18/06/2024
Criação da Tarifa Social de Água e Esgoto: diretrizes para a sua implementação
A Lei Federal nº 14.898/2024 (sancionada em 13/06/2024) trata das diretrizes para implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o território nacional e cria a Conta de Universalização do Acesso à Água. Ver tudo