Gustavo Magalhães
Gustavo concentra sua prática em questões regulatórias e projetos de infraestrutura, especialmente em questões de alta complexidade, assessorando empresas privadas em contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPP), processos licitatórios e regulação de serviços públicos em geral.
Gustavo também é referência nacional em assuntos jurídicos relativos a concessões e PPPs para serviços de saneamento, iluminação pública, educação e saúde. Além disso, ocupou por dez anos o cargo de Procurador do Município de Belo Horizonte.
Reconhecimentos
- Chambers Industries and Sectors: Public Law (2022-2024)
- Chambers Regions: Corporate/Commercial Minas Gerais (2020-2024)
- The Legal 500: Dispute Resolution Litigation; Public Law; City focus - Belo Horizonte: Commercial, corporate and M&A; City focus - Belo Horizonte: Dispute resolution (2022-2024)
- Leaders League: Corporate/Commercial Southeast; Public Law (2024)
Formação
- Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
- Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
- Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora
Idiomas
Português e inglês
Conteúdos relacionados
27/05/2024
Valor Econômico | Leilão da Sanepar dependerá de decisão do STF
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o sócio Gustavo Magalhães, da área de Infraestrutura e Direito Público, comentou sobre o leilão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que planeja licitar três Parcerias Público-Privadas (PPPs), plano esse que dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ver mais
25/04/2024
Valor Econômico | Saneamento tem lacuna de R$ 198 bilhões para universalização
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o sócio Gustavo Magalhães, da área de Infraestrutura e Direito Público, falou sobre a lacuna de R$198 bilhões de investimentos para a universalização do Saneamento. Ver mais
23/11/2023
Valor Econômico | Minas pode repassar Cemig e Copasa à União para pagar dívida
Em entrevista para o Valor Econômico, nosso sócio Gustavo Magalhães, da área de Infraestrutura, comentou pontos relevantes para entender a discussão atual sobre a possível transferência de ativos mineiros para o governo federal.
Ver mais