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Gustavo Magalhães

Gustavo Magalhães

Gustavo Magalhães
  • 55 31 4501-7849
  • gustavo.magalhaes@madronafialho.com.br
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Área de atuação

  • Concessões e parcerias público-privadas
  • Infraestrutura
  • Licitações

Gustavo concentra sua prática em questões regulatórias e projetos de infraestrutura, especialmente em questões de alta complexidade, assessorando empresas privadas em contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPP), processos licitatórios e regulação de serviços públicos em geral.

 

Magalhães também é referência nacional em assuntos jurídicos relativos a concessões e PPPs para serviços de saneamento, iluminação pública, educação e saúde. Além disso, ocupou por dez anos o cargo de Procurador do Município de Belo Horizonte.

 

Reconhecimentos

  • Chambers Industries and Sectors: Public Law (2022 – 2023)
  • Chambers Regions: Corporate/Commercial Minas Gerais (2022 – 2023)
  • The Legal 500: Dispute Resolution Litigation; Public Law; City focus - Belo Horizonte > Commercial, corporate and M&A; City focus - Belo Horizonte > Dispute resolution (2023 – 2024)

Formação

  • Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Português e inglês.