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Gustavo Magalhães

Gustavo Magalhães

Gustavo Magalhães
  • 55 31 4501-7849
  • gustavo.magalhaes@madronafialho.com.br
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Área de atuação

  • Concessões e PPPs
  • Licitações
  • Infraestrutura
  • Regulatório
  • Saneamento, Resíduos, Iluminação Pública, PPPs Sociais

Sua prática se concentra em questões regulatórias e projetos de infraestrutura, especialmente em questões de alta complexidade, assessorando empresas privadas em contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPP), processos licitatórios e regulação de serviços públicos em geral.

 

Também é conhecido por sua grande experiência e profundo conhecimento em parcerias público-privadas e contratos de concessão. É referência nacional em assuntos jurídicos relativos a concessões e parcerias público-privadas para serviços de saneamento, iluminação pública, educação e saúde.

 

Como tal, foi o principal conselheiro do Consórcio vencedor da licitação da PPP da iluminação pública de Belo Horizonte/MG, primeiro contrato do gênero no Brasil, e chefiou a equipe, contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que modelou a privatização da Agência de Saneamento do Estado do Acre.

 

Gustavo também assessorou grandes players do setor de infraestrutura e saneamento em reclamações de desequilíbrio contratual e revisão tarifária, auxiliando-os na definição de seu posicionamento estratégico em relação aos órgãos reguladores e autoridades locais.

 

Anteriormente, ocupou o cargo de Procurador da Cidade de Belo Horizonte. Também lecionou Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação de prestigiadas Faculdades de Direito, como a Faculdade de Direito da UFMG.

 

Hoje faz parte do corpo docente do programa de MBA da PUC-MG, ministrando uma disciplina sobre concessões públicas e parcerias público-privadas.

 

Além disso, Gustavo é autor de livros como “Convênios Administrativos” e “Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público” (ambos da Editora Atlas) e diversos artigos sobre Direito Administrativo.

Reconhecimentos

  • Chambers & Partners pela atuação nas áreas de "Public Law, Corporate/Commercial: Minas Gerais, Dispute Resolution: Litigation, Commercial, corporate and M&A (Belo Horizonte) e Dispute resolution (Belo Horizonte)".
  • The Legal 500 pela atuação nas áreas de "Public Law, Corporate/Commercial: Minas Gerais, Dispute Resolution: Litigation, Commercial, corporate and M&A (Belo Horizonte) e Dispute resolution (Belo Horizonte)".

Formação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Português e inglês