Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Luiza Tângari Coelho, da área de Propriedade Intelectual, comentou sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que visam combater a pirataria e o registro indevido de marcas no Brasil. Luiza destacou que essas mudanças são essenciais para o setor empresarial, mas ponderou sobre a eficácia das penas propostas, especialmente no caso de registros fraudulentos de marcas.
Segundo Luiza, “talvez a mudança ajude do ponto de vista cultural ao mostrar a importância de criminalizar essas práticas, mas é difícil saber se a pena de um a três meses de detenção será suficiente para desencorajar o registro de marcas com a intenção de tirar vantagem.”
