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JOTA | Créditos de PIS/Cofins sobre demanda contratada de potência

05/07/2023

JOTA | Créditos de PIS/Cofins sobre demanda contratada de potência

Foi publicado hoje no portal JOTA um breve artigo escrito pelo sócio de Direito Tributário e Contencioso, Paulo Roberto Andrade, a respeito do creditamento de PIS/Cofins sobre valores pagos, na conta de energia elétrica, a título de demanda contratada de potência.

“O tema ganhou os holofotes em razão de uma recente decisão da Câmara Superior do CARF. A ideia é contribuir para fazer um ‘freio de arrumação’ na matéria, que vem sendo avaliada e julgada a partir de premissas técnicas equivocadas”, disse Paulo.