No universo jurídico cada detalhe pode fazer a diferença e, por isso, a precisão e a confiabilidade das referências são indispensáveis. Uma citação errada ou uma fonte mal verificada pode comprometer não apenas o resultado de um caso, mas também a credibilidade dos argumentos apresentados no contexto de um processo legal. Em tempos de crescente uso da inteligência artificial (IA) no direito, o cuidado com a verificação e a transparência das informações nunca foi tão essencial. O time de Gestão do Conhecimento (GC) do Madrona Fialho atua de forma integrada com nossas equipes jurídicas, oferecendo suporte essencial na busca por referências legais – doutrina, legislação e jurisprudência – que fortalecem a elaboração de argumentos técnicos e a construção de peças jurídicas robustas. Esse trabalho reflete nosso compromisso em entregar soluções jurídicas precisas e confiáveis aos nossos clientes.
Recentemente, nós nos deparamos com um desafio que ilustra a importância de referências bem estruturadas. Durante a elaboração da resposta a uma manifestação em um processo, um advogado solicitou ajuda ao time de GC para localizar trechos de autores citados no documento. Constatamos que as citações mencionadas pelo advogado da outra parte incluíam apenas os nomes dos autores doutrinários, sem informações adicionais para localizar as obras. Descobrimos que os materiais eram antigos e de difícil rastreamento, o que inviabilizou a confirmação da origem e da veracidade das citações.
Esse caso reforça uma questão crítica no contexto jurídico contemporâneo: como validar a autenticidade de fundamentações sem acesso às fontes originais? Com o uso exponencial de IA para levantamento de doutrina e jurisprudência, é imprescindível garantir a precisão e a transparência das informações utilizadas.
O que fazer para nos assegurarmos que as referências apresentadas realmente existem e foram aplicadas corretamente?
A identificação clara das fontes vai além de uma mera formalidade técnica; trata-se de um compromisso ético e profissional. As diretrizes da OAB para o uso de IA recomendam cautela no levantamento de informações, alinhadas ao artigo 77 do Código de Processo Civil (CPC), que exige a veracidade das informações apresentadas. Além disso, o artigo 489, §1º, do CPC reforça a necessidade de fundamentações jurídicas sólidas e transparentes.
Para evitar riscos e garantir a confiabilidade dos argumentos, adotamos e recomendamos as seguintes práticas:
- Utilize fontes confiáveis, dando prioridade a pesquisas em bases renomadas, como bibliotecas digitais, revistas jurídicas especializadas e plataformas de jurisprudência reconhecidas.
- Cite as fontes detalhadamente, com inclusão de informações completas, como autor, título, edição, página e, se possível, links ou números de registro eletrônico.
- Verifique a autenticidade das referências, para se certificar de que as citações estão contextualizadas e correspondem ao teor real das obras, decisões ou legislações mencionadas.
- Evite referências vagas ou difíceis de rastrear, pois isso prejudica a credibilidade e dificulta a conferência por outras partes.
Se for utilizar ferramentas de IA para ajudar na pesquisa, siga estas recomendações:
- Ao criar o prompt, especifique que a IA deve indicar as fontes utilizadas em cada trecho do resultado, para que possa fazer a conferência;
- Nunca inclua referências geradas por IA sem antes verificar sua veracidade e correspondência com a realidade;
- Redobre a atenção com resultados de jurisprudência: ferramentas de IA ainda apresentam alta taxa de erro e podem fornecer decisões inexistentes.
Como utilizar IA no universo jurídico sem comprometer a credibilidade?
Mesmo fazendo uso de automação e IA, o cuidado com referências não deixa de ser indispensável. Ferramentas de IA podem gerar textos plausíveis, mas muitas vezes sem embasamento confiável – as conhecidas alucinações. Argumentos baseados em premissas fictícias ou distorcidas comprometem a credibilidade do sistema jurídico.
No Madrona Fialho, vamos além do suporte para localização de referências. Nosso time de Gestão do Conhecimento também capacita as equipes com treinamentos específicos sobre o uso eficiente de plataformas de pesquisa, garantindo que todos os advogados estejam preparados para produzir peças jurídicas de alta qualidade, reforçando o compromisso com a excelência inegociável das nossas entregas.