Principal
Seta
Nossos profissionais
Seta
Eduardo Evangelista

Eduardo Evangelista

Eduardo Evangelista
  • +55 (11) 96924-2326
  • eduardo.evangelista@madronafialho.com.br
Vcard

Eduardo atua há mais de 12 anos na advocacia voltada para o setor elétrico,  prestando consultoria especializada nos segmentos de geração (incluindo micro e minigeração distribuída), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, mediante a emissão de opiniões legais, pareceres, análises, revisão de contratos, assessoramento em leilões, bem como atuando em processos judiciais, arbitrais e administrativos contenciosos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Formação

  • Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília
  • Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Bacharelado em Direito pelo Instituto Camilo Filho

Idiomas

Português e inglês

Conteúdos relacionados

12/03/2025

Energy News | Fevereiro 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 18 de fevereiro, a abertura da Consulta Pública nº 07/2025, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a regulação aplicável à migração de consumidores do Grupo A (tensão igual ou superior a 2,3 kV) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) – uma possibilidade relativamente nova no setor, consolidada por meio Portaria MME nº 50/2022. Ver mais
05/02/2025

Energy News | Janeiro 2025

Por meio das Portarias nº 96, de 31 dezembro de 2024, e nº 97, de 3 de janeiro de 2025, o Ministério de Minas e Energias estabeleceu as diretrizes do 1º Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), previsto para 27 junho de 2025. O objetivo do leilão é garantir a continuidade do fornecimento de energia e atender a necessidade de potência do Sistema Interligado Nacional. Ver mais
13/01/2025

1º Leilão de Reserva de Capacidade: Começa hoje o prazo para habilitação e cadastro de participantes

Começa hoje (13) o prazo para que os agentes interessados em participar do 1º Leilão de reserva de capacidade na forma de potência enviem os documentos necessários para cadastrar e habilitar seus empreendimentos! Ver mais
03/01/2025

Energy News | Dezembro 2024

Em 4 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento parcial a agravo interposto pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). O acórdão determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que promova a compensação integral das perdas financeiras causadas pelos cortes de geração que forem realizados após a publicação do mencionado acórdão pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à título de constrained-off, independentemente da motivação que o ensejou. Ver mais