Nossa atuação abrange ampla gama de questões importantes para o planejamento do espaço urbano.
Nossa equipe está preparada para oferecer orientação jurídica especializada desde a concepção e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e loteamentos até a proteção do patrimônio cultural e a fiscalização das normas municipais.
Lidamos também com questões correlatas, como proteção do patrimônio cultural e fiscalização da observância de posturas municipais. Oferecemos orientação especializada para garantir o cumprimento das regulamentações urbanísticas e proporcionar soluções jurídicas eficazes para nossos clientes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação do ambiente urbano.
Nossos serviços incluem:
Formatação jurídica de operações urbanas consorciadas e concessões urbanísticas, incluindo a avaliação da legislação vigente, discussão técnica com o interessado e o poder público, elaboração de pareceres jurídicos sobre a viabilidade dos instrumentos urbanísticos, representação em audiências públicas e conselhos municipais, e elaboração da proposta de projeto de lei a ser discutida com o poder público
Consultoria para viabilização de empreendimentos imobiliários por meio da utilização de instrumentos urbanísticos como outorga onerosa do direito de construir, transferência do direito de construir, certificados de potencial adicional de construção, operação urbana consorciada, concessão urbanística, land readjustment, reparcelamento e modificação de parcelamento
Consultoria na elaboração ou revisão de planos diretores municipais e metropolitanos e demais leis urbanísticas, incluindo a elaboração de minuta de projetos de lei
Análise jurídica preventiva da compatibilidade de empreendimentos imobiliários, incluindo loteamentos e desmembramentos, com a legislação urbanística aplicável
Impugnação a tombamentos provisórios e atuação em procedimentos para obtenção de aprovação para intervir em imóveis tombados ou na área do entorno de bens tombados
Consultoria para regularização de edificações erguidas em desconformidade com a legislação urbanística (Regularização Fundiária Urbana – REURB) ou sem licença exigida em lei
Representação do setor produtivo e do mercado imobiliário em conferências de políticas urbanas e audiências públicas