Nosso time de Proteção de Dados e Cybersecurity trabalha com abordagem centrada no cliente, o que nos permite fornecer soluções personalizadas e estratégias jurídicas eficazes para assegurar o cumprimento das leis de privacidade e proteção de dados, minimizando riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Oferecemos vasta experiência na estruturação e acompanhamento de programas de conformidade em proteção de dados, incluindo projetos de alta complexidade e com impacto multijurisdicional, além de termosampla expertise nos mais diversos assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nossos serviços incluem:
Consultoria jurídica em projetos de adequação a LGPD
Assessoria jurídica em proteção de dados no desenvolvimento de produtos e serviços, incluindo suporte na estruturação de projetos privacy by design e privacy by default
Estruturação de termos de uso, políticas de privacidade e outros mecanismos de transparência acerca de atividades de tratamento de dados pessoais
Elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) e avaliações relacionadas a tratamentos fundamentados no legítimo interesse do controlador (legitimate interest assessment – LIA)
Elaboração de memorandos e opiniões legais relativos a riscos de atividades de tratamento de dados pessoais e estratégias de minimização desses riscos
Elaboração, revisão e negociação de cláusulas e de acordos de tratamento de dados pessoais com fornecedores, clientes e outros parceiros nacionais e estrangeiros
Elaboração e revisão de normas corporativas vinculantes (binding corporate rules) e de outros mecanismos aplicáveis a transferências internacionais de dados pessoais
Assessoria jurídica no atendimento a solicitações fundamentadas no exercício de direitos de titulares
Estruturação de políticas de tratamento de dados pessoais e outras políticas relacionadas a compliance e governança do tratamento de dados pessoais
Auditoria legal relacionada a aspectos de privacidade e proteção de dados pessoais em operações de M&A
Elaboração de materiais de conscientização e treinamento de colaboradores acerca de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais
Assessoria jurídica no âmbito de processos administrativos sancionadores junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a outras autoridades responsáveis pela fiscalização e aplicação de sanções por descumprimentos da LGPD, como a Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON e o Ministério Público
Estruturação de processos internos e de políticas e planos de resposta a incidentes de segurança voltados à identificação e à definição de posicionamento adequado perante titulares de dados, autoridades e terceiros em hipóteses de incidentes de segurança