Nosso time de Propriedade Intelectual se destaca pelo olhar sempre atento e pela análise apropriada de custo e benefício.
Com soluções criativas, pragmáticas e proporcionalmente adequadas às necessidades de cada cliente, buscamos a maximização do valor e mitigação de possíveis riscos relacionados à propriedade intelectual.
Assessoramos nossos clientes em transações relativas a ativos intangíveis e tecnológicos, com foco em marcas, patentes, desenhos industriais, software e direitos autorais, bem como em questões de confidencialidade, concorrência desleal, publicidade, inovação e transferência de tecnologia. Atuamos, ainda, na resolução de disputas judiciais, administrativas e arbitrais relacionadas.
Nossos serviços incluem:
Consultoria estratégica sobre proteção de ativos intangíveis, que podem envolver o registro de direitos de propriedade intelectual e/ou medidas contratuais e operacionais para a manutenção de informações tecnológicas e comerciais em sigilo
Elaboração e acompanhamento (prosecution) de pedidos de registro de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, nomes de domínio e cultivares
Gestão estratégica e otimização de portfólio de ativos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior
Elaboração e implementação de políticas e diretrizes internas de propriedade intelectual, incluindo a realização de treinamentos
Elaboração de memorandos e opiniões legais relativos a estratégias, riscos e viabilidade de proteção ou uso de tecnologias, incluindo análise da liberdade para operar (FTO) e pesquisas de anterioridade
Consultoria sobre contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual e/ou know how, incluindo instrumentos de cessão, licenciamento, colaboração tecnológica, assistência técnica, serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D), franquias, acordos de confidencialidade, entre outros
Consultoria sobre contratos de prestação serviços de tecnologia da informação e comunicação, incluindo termos de uso de aplicativos, software as a service (SaaS), cloud computing, data center colocation e outros
Consultoria jurídica sobre questões relacionadas à Lei de Inovação, inclusive a respeito de licenciamentos e acordos de cooperação entre universidades públicas e entidades privadas
Disputas administrativas, extrajudiciais e judiciais envolvendo direitos de propriedade intelectual, segredos industriais, concorrência desleal, confidencialidade, propaganda enganosa, nomes empresariais, nomes de domínio, direitos de imagem e outras questões correlatas
Consultoria jurídica sobre incentivos governamentais a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a exemplo de incentivos fiscais oriundos da Lei do Bem, programas de P&D e eficiência energética da ANEEL, financiamentos e subvenções da Finep e do BNDES, entre outros
Assessoria em questões relacionadas a atividades de publicidade e propaganda, direitos autorais e direitos do consumidor, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos de patrocínio, de direitos de imagem e a representação de clientes em processos perante o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
Consultoria jurídica sobre normas aplicáveis a concursos culturais, promoções, premiações e patrocínios, incluindo a elaboração de regulamentos e pedidos de autorização perante o Sistema de Controle de Promoção Comercial – SCPC da Secretaria de Reformas Econômicas – SRE/MF, nos termos da legislação aplicável à distribuição gratuita de prêmios
Consultoria jurídica sobre aspectos regulatórios referentes ao uso e proteção de conhecimentos e tecnologias, incluindo normas sobre biodiversidade e acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais (SisGen), questões de biossegurança e organismos geneticamente modificados (CTNBio)
Auditoria jurídica sobre direitos de propriedade intelectual e suporte a operações societárias envolvendo a aquisição de empresas de base tecnológica ou outras empresas detentoras de ativos intangíveis relevantes para a transação
Consultoria jurídica sobre aspectos regulatórios referentes à economia digital e assessoria na estruturação de negócios de base tecnológica e de natureza digital
Assessoria relacionada à regulação de novas tecnologias digitais, como inteligência artificial, criptoativos & blockchain, plataformas digitais, e-commerce, cloud computing e jogos eletrônicos.