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Corporativo e M&A

Nossa equipe compreende o valor do atendimento próximo e ágil, com dedicação e disponibilidade, na efetivação de um trabalho jurídico competente e colaborativo.

Temos perfil multidisciplinar, contando com conhecimentos complementares em contabilidade e finanças, que facilitam a proposição de soluções criativas, eficientes e adequadas.

A colaboração com outras áreas com conhecimento especializado, tais como tributário, regulatório, propriedade intelectual e todas as demais áreas de prática do nosso escritório, complementam a nossa atuação e consolidam a entrega de valor aos nossos clientes. Ademais, possuímos ampla experiência com transações de fusões e aquisições, locais ou cross-border e estruturação de projetos greenfield ou brownfield.

Nossos serviços incluem:

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    Assessoria jurídica completa em operações de M&A (envolvendo ativos, participações societárias ou títulos conversíveis), abrangendo contratos preliminares, due diligence, estruturação e definição do formato jurídico mais adequado e eficiente para a transação, elaboração e negociação dos instrumentos contratuais, e assessoria após o fechamento da transação

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    Formação de joint ventures, com elaboração de acordos de associação, negociação da governança e contratos correlatos

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    Operações de investimento, private equity, venture capital e corporate venture capital

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    Estruturação e assessoria em captações privadas (private placement) e via aumento de capital privado de companhias abertas ou fechadas

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    Assessoria em processos de abertura de capital, listagem e admissão à negociação de valores mobiliários no segmento básico ou em segmentos diferenciados de governança corporativa (como Novo Mercado, Níveis 1 e 2 e Bovespa Mais) na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (IPOs e follow-ons) e ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)

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    Assessoria estratégica preparatória para o IPO (IPO readiness), incluindo a revisão e racionalização da estrutura societária do grupo sob os pontos de vista societário e tributário, da governança corporativa, das práticas ESG e de sustentabilidade, a revisão de acordos de acionistas e proteção contra aquisição hostil de controle e o saneamento de determinados passivos e confusões patrimoniais

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    Assessoria jurídica em operações envolvendo a captação de recursos por meio de Special Purpose Acquisition Companies (SPACs), incluindo o IPO do SPAC para aquisição de companhia operacional e De-Spac com a consequente conversão da companhia adquirida em companhia aberta

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    Assessoria jurídica e na definição da estratégia para a aquisição de controle de companhia sem acionista controlador identificado, bem como para a proteção contra a aquisição hostil de controle de companhia aberta

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    Reorganizações societárias de companhias abertas ou fechadas, como cisão, incorporação, fusão, aportes, transferência de ativos e roll up de participações societárias, bem como assessoria em temas societários em geral

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    Desenvolvimento, análise e implementação de projetos de reestruturação societária para maior eficiência operacional ou fiscal, incluindo implementação de planejamentos sucessórios e patrimoniais

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    Assessoria em planos de remuneração baseado em ações, estruturação de programas de partnership, planos de recompra de ações, planos de investimento e desinvestimento

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    Assessoria em aspectos relacionados a governança corporativa, com elaboração e negociação de acordos de acionistas, políticas internas, regimentos e códigos de conduta e acordos de indenidade

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    Consultoria societária e de mercado de capitais a companhias abertas, incluindo compliance com regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 e outros órgãos reguladores e autorreguladores, incluindo respostas a consultas e elaboração de pareceres

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    Assessoria a partes reguladas na defesa em processos administrativos instaurados pela CVM, B3 e ANBIMA, na elaboração de respostas a ofícios ou na implementação de medidas preventivas de litígios, em atuação conjunta com a área criminal, conforme o caso

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    Participação em reuniões de sócios e assembleias gerais de companhias abertas e fechadas

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    Atuação em conflitos societários, judiciais e arbitrais

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    Realização de cursos, workshops e treinamentos em temas de direito societário de companhias abertas, fechadas e mercados de capitais

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