Nossa equipe compreende o valor do atendimento próximo e ágil, com dedicação e disponibilidade, na efetivação de um trabalho jurídico competente e colaborativo.
Temos perfil multidisciplinar, contando com conhecimentos complementares em contabilidade e finanças, que facilitam a proposição de soluções criativas, eficientes e adequadas.
A colaboração com outras áreas com conhecimento especializado, tais como tributário, regulatório, propriedade intelectual e todas as demais áreas de prática do nosso escritório, complementam a nossa atuação e consolidam a entrega de valor aos nossos clientes. Ademais, possuímos ampla experiência com transações de fusões e aquisições, locais ou cross-border e estruturação de projetos greenfield ou brownfield.
Nossos serviços incluem:
Assessoria jurídica completa em operações de M&A (envolvendo ativos, participações societárias ou títulos conversíveis), abrangendo contratos preliminares, due diligence, estruturação e definição do formato jurídico mais adequado e eficiente para a transação, elaboração e negociação dos instrumentos contratuais, e assessoria após o fechamento da transação
Formação de joint ventures, com elaboração de acordos de associação, negociação da governança e contratos correlatos
Operações de investimento, private equity, venture capital e corporate venture capital
Estruturação e assessoria em captações privadas (private placement) e via aumento de capital privado de companhias abertas ou fechadas
Assessoria em processos de abertura de capital, listagem e admissão à negociação de valores mobiliários no segmento básico ou em segmentos diferenciados de governança corporativa (como Novo Mercado, Níveis 1 e 2 e Bovespa Mais) na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (IPOs e follow-ons) e ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)
Assessoria estratégica preparatória para o IPO (IPO readiness), incluindo a revisão e racionalização da estrutura societária do grupo sob os pontos de vista societário e tributário, da governança corporativa, das práticas ESG e de sustentabilidade, a revisão de acordos de acionistas e proteção contra aquisição hostil de controle e o saneamento de determinados passivos e confusões patrimoniais
Assessoria jurídica em operações envolvendo a captação de recursos por meio de Special Purpose Acquisition Companies (SPACs), incluindo o IPO do SPAC para aquisição de companhia operacional e De-Spac com a consequente conversão da companhia adquirida em companhia aberta
Assessoria jurídica e na definição da estratégia para a aquisição de controle de companhia sem acionista controlador identificado, bem como para a proteção contra a aquisição hostil de controle de companhia aberta
Reorganizações societárias de companhias abertas ou fechadas, como cisão, incorporação, fusão, aportes, transferência de ativos e roll up de participações societárias, bem como assessoria em temas societários em geral
Desenvolvimento, análise e implementação de projetos de reestruturação societária para maior eficiência operacional ou fiscal, incluindo implementação de planejamentos sucessórios e patrimoniais
Assessoria em planos de remuneração baseado em ações, estruturação de programas de partnership, planos de recompra de ações, planos de investimento e desinvestimento
Assessoria em aspectos relacionados a governança corporativa, com elaboração e negociação de acordos de acionistas, políticas internas, regimentos e códigos de conduta e acordos de indenidade
Consultoria societária e de mercado de capitais a companhias abertas, incluindo compliance com regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 e outros órgãos reguladores e autorreguladores, incluindo respostas a consultas e elaboração de pareceres
Assessoria a partes reguladas na defesa em processos administrativos instaurados pela CVM, B3 e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), na elaboração de respostas a ofícios ou na implementação de medidas preventivas de litígios, em atuação conjunta com a área criminal, conforme o caso
Participação em reuniões de sócios e assembleias gerais de companhias abertas e fechadas
Atuação em conflitos societários, judiciais e arbitrais
Realização de cursos, workshops e treinamentos em temas de direito societário de companhias abertas, fechadas e mercados de capitais