Nosso trabalho começa com uma compreensão do negócio de cada cliente e uma análise cuidadosa dos termos, condições e riscos envolvidos em suas operações.
Buscamos propor soluções contratuais pragmáticas e proporcionais, que facilitem a conclusão de contratos, e com o nível de complexidade adequado para alocar os riscos pertinentes e proteger os interesses dos clientes em cada situação.
Nossa abordagem é orientada para resultados e visa encontrar o equilíbrio ideal entre a segurança jurídica e a eficiência comercial. Trabalhamos em colaboração com nossos clientes para entender suas metas e objetivos, adaptando nossos serviços às suas necessidades. Fornecemos orientações jurídicas que agregam valor aos negócios dos clientes para ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais de forma eficaz.
Nossos serviços incluem:
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de todas as espécies de contratos comerciais e financeiros, incluindo, entre outros
Memorandos de entendimento
Parcerias, consórcios, sociedades contratuais não personificadas (joint ventures contratuais)
Compra e venda de mercadorias, bens e direitos, incluindo venda a termo
Fornecimento de longo prazo de bens e/ou serviços, incluindo com interações complexas entre cadeias de fornecimento
Contratos de desenvolvimento conjunto (joint development agreements)
Propriedade intelectual, incluindo licenciamento de patentes, marcas, tecnologia, cost sharing, e afins
Contratos de Franquia (master franqueadores e rede de franquias)
Prestação de serviços
Locação, comodato e arrendamento (incluindo arrendamento de terminais ferroviários, portuários e aeroportuários)
Agência, intermediação ou representação comercial (incluindo restruturação de termos e condições gerais de rede de representantes, com redução de riscos em rescisões e otimização de performance)
Concessão comercial (Lei Ferrari e demais legislação aplicável) e prestação de serviços técnicos autorizados, Convênios e Convenções de Marca e regimento de concessionários
Corretagem
Contratos de construção
Contrários agrários (incluindo arrendamentos, desenvolvimento de culturas, compra e venda de safras, financiamentos à produção)
Contratos do segmento de entretenimento (incluindo produção de eventos, locação de arenas e arranjos com fornecedores, regulação e contratos operacionais de ticketeiras, cobrança de taxas de conveniência, facility fees, A&B)
Contratos em setores regulados, incluindo energia (power purchase agreements – PPAs, take or pay, ship or pay, spots etc.), infraestrutura, portos, aeroportos e rodovias; distribuição; seguros, resseguros, alocação de riscos em consórcios
Empréstimos, leasing, financiamentos, abertura de linha de crédito, pré-pagamentos de exportação, contratos de hedge e swap, instrumentos sintéticos (alocação e transferência de resultados financeiros)
Instrumentos de garantia, tais como fiança, penhor, hipoteca, alienação fiduciária, cessão fiduciária e outros
Instrumentos de transação civil (acordo) para prevenção de litígios, inclusive com propósito de criação de coisa julgada
Memorandos e pareceres sobre questões contratuais e aspectos relacionados de direito civil, incluindo temas como formação de contratos, inadimplemento, penalidades, onerosidade excessiva, consequências do encerramento de relações contratuais, execução das obrigações, indenizações, entre outros
Consultoria especializada na estruturação de documentos contratuais padronizados (minutário)
Desenvolvimento de modelos customizados e eficientes para as necessidades operacionais de cada empresa, elaboração de diretrizes internas e treinamento dos colaboradores para a sua utilização
Assessoria jurídica na gestão e execução de contratos, com suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, análise, elaboração e negociação de pleitos (claims e counterclaims) em geral, o que tem sido particularmente útil para nossos clientes em mediações, arbitragens e disputas judiciais envolvendo contratos de construção