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Contratos Empresariais

Nosso trabalho começa com uma compreensão do negócio de cada cliente e uma análise cuidadosa dos termos, condições e riscos envolvidos em suas operações.

Buscamos propor soluções contratuais pragmáticas e proporcionais, que facilitem a conclusão de contratos, e com o nível de complexidade adequado para alocar os riscos pertinentes e proteger os interesses dos clientes em cada situação.

Nossa abordagem é orientada para resultados e visa encontrar o equilíbrio ideal entre a segurança jurídica e a eficiência comercial. Trabalhamos em colaboração com nossos clientes para entender suas metas e objetivos, adaptando nossos serviços às suas necessidades. Fornecemos orientações jurídicas que agregam valor aos negócios dos clientes para ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais de forma eficaz.

Nossos serviços incluem:

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    Assessoria na elaboração, revisão e negociação de todas as espécies de contratos comerciais e financeiros, incluindo, entre outros

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    Memorandos de entendimento

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    Parcerias, consórcios, sociedades contratuais não personificadas (joint ventures contratuais)

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    Compra e venda de mercadorias, bens e direitos, incluindo venda a termo

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    Fornecimento de longo prazo de bens e/ou serviços, incluindo com interações complexas entre cadeias de fornecimento

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    Contratos de desenvolvimento conjunto (joint development agreements)

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    Propriedade intelectual, incluindo licenciamento de patentes, marcas, tecnologia, cost sharing, e afins

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    Contratos de Franquia (master franqueadores e rede de franquias)

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    Prestação de serviços

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    Locação, comodato e arrendamento (incluindo arrendamento de terminais ferroviários, portuários e aeroportuários)

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    Agência, intermediação ou representação comercial (incluindo restruturação de termos e condições gerais de rede de representantes, com redução de riscos em rescisões e otimização de performance)

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    Concessão comercial (Lei Ferrari e demais legislação aplicável) e prestação de serviços técnicos autorizados, Convênios e Convenções de Marca e regimento de concessionários

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    Corretagem

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    Contratos de construção

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    Contrários agrários (incluindo arrendamentos, desenvolvimento de culturas, compra e venda de safras, financiamentos à produção)

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    Contratos do segmento de entretenimento (incluindo produção de eventos, locação de arenas e arranjos com fornecedores, regulação e contratos operacionais de ticketeiras, cobrança de taxas de conveniência, facility fees, A&B)

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    Contratos em setores regulados, incluindo energia (power purchase agreementsPPAs, take or pay, ship or pay, spots etc.), infraestrutura, portos, aeroportos e rodovias; distribuição; seguros, resseguros, alocação de riscos em consórcios

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    Empréstimos, leasing, financiamentos, abertura de linha de crédito, pré-pagamentos de exportação, contratos de hedge e swap, instrumentos sintéticos (alocação e transferência de resultados financeiros)

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    Instrumentos de garantia, tais como fiança, penhor, hipoteca, alienação fiduciária, cessão fiduciária e outros

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    Instrumentos de transação civil (acordo) para prevenção de litígios, inclusive com propósito de criação de coisa julgada

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    Memorandos e pareceres sobre questões contratuais e aspectos relacionados de direito civil, incluindo temas como formação de contratos, inadimplemento, penalidades, onerosidade excessiva, consequências do encerramento de relações contratuais, execução das obrigações, indenizações, entre outros

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    Consultoria especializada na estruturação de documentos contratuais padronizados (minutário)

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    Desenvolvimento de modelos customizados e eficientes para as necessidades operacionais de cada empresa, elaboração de diretrizes internas e treinamento dos colaboradores para a sua utilização

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    Assessoria jurídica na gestão e execução de contratos, com suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, análise, elaboração e negociação de pleitos (claims e counterclaims) em geral, o que tem sido particularmente útil para nossos clientes em mediações, arbitragens e disputas judiciais envolvendo contratos de construção