Nosso time de resolução de conflitos atua nas diversas formas de resolução de conflitos, assim como em situações pré-contenciosas.
Trabalhamos em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, para resguardar os clientes em futuros litígios.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público, lidando com questões complexas e de importância estratégica.
A arbitragem e a mediação também são, muitas vezes, boas soluções. Contamos com uma equipe altamente especializada e com histórico de sucesso em diversas arbitragens, nacionais e internacionais, inclusive envolvendo o Poder Público. No campo das soluções consensuais, temos um número crescente de experiências bem-sucedidas em conflitos resolvidos por mediação.
Nossos serviços incluem:
Consultoria sobre os meios mais adequados de resolução de controvérsias para diferentes tipos de contratos e contextos;
Assessoria jurídica preventiva, aconselhando e representando o cliente em negociações anteriores a disputas, com agentes públicos e privados, sempre que haja a possibilidade de resultados com melhor custo-benefício;
Assessoria na análise, preparação, elaboração e negociação de pleitos (claims), contrapleitos (counterclaims), notificações extrajudiciais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e de ações de cobrança contra o Poder Público;
Representação de clientes em processos judiciais de qualquer natureza, seja na Justiça Estadual ou Federal, em todas as instâncias;
Acompanhamento de inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para o ajuizamento de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa pelo MP;
Acompanhamento de processos de tomada de contas especial, representações e denúncias instaurados no âmbito dos Tribunais de Contas;
Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre a aplicabilidade e interpretação do Direito brasileiro, quando relevante no contexto de disputas internacionais ou em jurisdição estrangeira;
Representação em processos de mediação, desde a elaboração de acordos de mediação até a implementação de acordos extrajudiciais eventualmente alcançados;
Representação de clientes em arbitragens, tanto nacionais quanto internacionais;
Atuação em arbitragens que envolvam a execução de contratos com o Poder Público, para solução de temas como o equilíbrio econômico-financeiro contratual, inadimplemento do Poder Público, glosas nos pagamentos e execução de garantias contratuais;
Representação de clientes no requerimento de medidas cautelares pré-arbitrais e outras medidas judiciais em suporte da arbitragem, bem como na execução de sentenças arbitrais nacionais e na homologação e execução de sentenças estrangeiras;
Atuação especializada como árbitros e mediadores em disputas envolvendo terceiros.