No Brasil, a livre concorrência é um dos princípios fundamentais da ordem econômica. Planejamento e pleno conhecimento da legislação concorrencial e seus efeitos sobre as atividades empresariais são cruciais para navegar no mundo corporativo atual.
O time de Direito Concorrencial do Madrona Fialho Advogados possui ampla e reconhecida experiência nas mais diversas áreas do direito da concorrência e está altamente preparado para auxiliar nossos clientes a concretizarem seus negócios, resolver disputas e vencer desafios, guiando-os para uma competitividade mais justa em um mercado global.
Nossa equipe multidisciplinar está preparada para ajudar sua empresa em várias frentes, incluindo:
Submissão de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, oferecendo assessoria a clientes para elaboração da melhor de estratégia para o preparo de tais notificações e na estruturação de operações societárias. Nosso time de concorrencial atua de maneira integrada ao time de Corporativo, visando mitigar eventuais riscos concorrenciais e observar os cronogramas das operações de forma a melhor aproveitar a eficiência da utilização de uma mesma estrutura. A equipe de concorrencial também possui especial expertise na coordenação de atos de concentrações multi-jurisdicionais envolvendo, sobretudo, notificações a autoridades concorrenciais de outros países da América Latina;
Assessoria a clientes em investigações relacionadas a condutas coordenadas, em especial, os cartéis, atuando na defesa dos interesses de Representados perante o CADE e na negociação de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação de conduta;
Assessoria a clientes em investigações relacionadas a condutas unilaterais perante o CADE, atuando como Representante ou na defesa de interesses de Representados;
Elaboração de programas preventivos aos colaboradores de clientes com o intuito de disseminar melhores práticas concorrenciais e redução de riscos por meio de elaboração de guias de conduta, treinamentos de compliance concorrencial, treinamentos de busca e apreensão, workshops e auditorias;
Avaliação de práticas comerciais e estruturação de políticas internas que visem apoiar as áreas comerciais e de negócios de clientes para mitigar eventuais preocupações concorrenciais relacionadas ao dia a dia das empresas, envolvendo práticas como adoção de acordos de exclusividade, processos de formação de preços, programas de fidelidade e incentivos de vendas, dentre outros;
Assessoria a clientes que buscam atuar como terceiros interessados em processos de aprovação de atos de concentração e na resposta a ofícios submetidos pelo CADE;
Assessoria, em conjunto com a equipe de contencioso, a clientes em disputas judiciais e administrativas envolvendo questões concorrenciais.