Atendemos empresas, entidades de classe e entidades governamentais, auxiliando-as em complexas demandas consultivas e contenciosas decorrentes das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de outros tratados internacionais e de sua regulamentação interna no Brasil.
Nossa atuação é diversa e multidisciplinar, para a entrega de soluções completas para clientes que realizam importações e exportações, ou que buscam maior competividade no mercado nacional e no exterior.
Compreendemos a natureza complexa das operações de comércio internacional e temos vasta experiência para lidar com uma variedade de questões, como processos de defesa comercial, pleitos de modificação tarifária, contratos do comércio internacional, além de temas tributários, aduaneiros e regulatórios relativos às operações de comércio exterior.
Nossos serviços incluem:
Atuação em processos de defesa comercial (antidumping, subsídios/medidas compensatórias, salvaguardas, avaliações de interesse público e verificações de origem) no Brasil e no exterior
Apresentação ou contestação de pleitos de modificação permanente ou temporária de alíquotas do imposto de importação, incluindo “ex-tarifários”, CT-1, LETEC, desabastecimento e outros mecanismos
Consultoria sobre acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais, bem como seus reflexos no direito brasileiro, incluindo temas tarifários e não tarifários
Advocacia consultiva e contenciosa sobre as regras da OMC, do Mercosul e de outros tratados internacionais, incluindo avaliações de risco e esforços de abertura de mercado por meio de negociações e da utilização de mecanismos de solução de controvérsias
Consultoria jurídica sobre operações de comércio exterior, incluindo assuntos aduaneiros, valoração e classificação fiscal de mercadorias, registros, procedimentos de licenciamento, regras de origem, drawback, regimes especiais, entre outros
Assessoria sobre a regulamentação aplicável à produção e comercialização de bens no Brasil, bem como sobre a regulamentação do comércio de serviços e de investimentos
Elaboração e apresentação de pleitos a autoridades governamentais para o tratamento de assuntos ligados ao comércio internacional, conforme as especificidades de cada caso, incluindo CAMEX, MDIC, MRE, MAPA, INMETRO, ANVISA, outros órgãos anuentes do comércio exterior e Receita Federal do Brasil
Consultoria sobre contratos envolvendo a exportação e importação de bens e serviços, incluindo contratos internacionais de compra e venda, agência, distribuição, cartas de crédito, afretamento, entre outros
Assessoria em trade compliance, incluindo a análise e mitigação de riscos relativos a questões regulatórias, controles de exportações e importações e sanções comerciais.