Nossa área de Direito Ambiental oferece consultoria em temas de alta complexidade ou assuntos do cotidiano dos clientes, incluindo a representação de seus interesses em processos administrativos ou judiciais com matéria ambiental envolvida.
Contamos com profissionais experientes, destacando-se pela atenção aos interesses do cliente, construindo dinâmicas que ultrapassam a prestação de serviços e se tornam parcerias.
Temos conhecimento e experiência prática em assuntos envolvendo licenciamento ambiental, telecomunicações, resíduos sólidos, áreas protegidas, áreas contaminadas, crédito de carbono, biodiversidade e acesso ao patrimônio genético, entre outros temas do direito ambiental.
Nossos serviços incluem:
Assessoria jurídica na condução de processos de licenciamento ambiental, desde a estruturação do projeto até obtenção das licenças ambientais necessárias para implantação e operação
Análise de risco de responsabilização ambiental
Negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Compromisso ou outros acordos com o Ministério Público e autoridades ambientais
Due diligence ambiental
Estruturação de projetos de crédito de carbono e assessoria para implementação
Condução estratégica de processos administrativos e inquéritos civis
Representação em processos judiciais, em conjunto com o time de contencioso, unindo a expertise de cada área para uma atuação especializada
Assessoria jurídica relacionada a Lei de Biodiversidade (Lei Federal 13.123, de 20/5/15, incluindo a realização de cadastro do acesso e notificação de produto acabado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisge)
Treinamentos e workshops