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Rodrigo Machado

Rodrigo Machado

Rodrigo Machado
  • 55 11 4883-8796
  • rodrigo.machado@madronafialho.com.br
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Área de atuação

  • Energia
  • Infraestrutura
  • Regulatório
  • Direito Público
  • Project Finance

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro).

 

Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL.

 

Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes.

 

Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.

Reconhecimentos

  • Chambers and Partners pela sua em "Energy" e "Project Development".
  • IFLR1000 pela sua em "Energy" e "Project Development".
  • The Legal 500 pela sua em "Energy" e "Project Development".

Formação

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Francês e Russo