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Lucas Spadano

Lucas Spadano

Lucas Spadano
  • 55 11 4883-8809
  • lucas.spadano@madronafialho.com.br
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Área de atuação

  • Comércio Internacional
  • Propriedade Intelectual
  • Sportainment

Atua com foco em demandas consultivas e contenciosas nas áreas de comércio internacional, propriedade intelectual e negócios internacionais.

 

Em comércio internacional, representa clientes em processos de defesa comercial (antidumping, subsídios/medidas compensatórias, salvaguardas, avaliações de interesse público e verificações de origem) e na apresentação e contestação de pleitos de modificação tarifária (ex-tarifários, desabastecimento, LETEC e outros mecanismos), além de assessorar empresas em seus contratos e operações de comércio exterior.

 

Também acumula ampla experiência assessorando entidades representativas, empresas e governos nos diversos temas regulados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e por acordos bilaterais ou regionais, incluindo temas aduaneiros, barreiras não tarifárias, compras governamentais, comércio eletrônico, investimentos, financiamento e garantia às exportações, entre outros.

 

Na área de propriedade intelectual, assessora clientes de setores diversificados na proteção de seus ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais, segredos industriais e outros), na negociação de contratos envolvendo esses ativos (desenvolvimento, licenciamento e transferência de tecnologias) e na resolução de controvérsias por meios extrajudiciais e judiciais.

 

No desenvolvimento de sua carreira, Spadano trabalhou, em 2006, na Missão Diplomática do Brasil para a OMC em Genebra e na Coordenação Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores. Em 2012 e 2013, trabalhou como advogado associado no escritório Freshfields Bruckhaus Deringer LLP, em Londres.

 

É autor de diversas publicações e professor convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, sendo corresponsável pela TradeLab International Economic Law Clinic, primeira clínica de direito internacional no Brasil, que integra a rede TradeLab.org.

 

É mediador no quadro de árbitros em Minas Gerais da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e no início de 2024 entrou para compor o quadro de Mediadores e Árbitros da nova Câmara de Solução de Disputas Relativas a Direito Digital da ABPI (CDD-ABPI)

Experiência

Reconhecimentos

  • Chambers & Partners pela sua atuação em "International Trade/WTO".
  • The Legal 500 pela sua atuação em "Intellectual property", "International trade", "TMT: Cybersecurity and Data Privacy", "Dispute resolution" e "Dispute Resolution: Litigation".
  • Who’s Who Legal pela sua atuação em "Trade & Customs".
  • IP Stars pela sua atuação em "Patent Star e TradeMark Star".

Formação

  • Doutor (summa cum laude) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo
  • LL.M. em International Business Law (with merit) pela London School of Economics and Political Science (Inglaterra)
  • MBA Empresarial pela Fundação Dom Cabral
  • Especialista em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI, Suíça)
  • Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Membro

  • ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
  • IBA – International Bar Association
  • IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
  • ICC Brasil – International Chamber of Commerce

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol