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Érico Andrade

Érico Andrade

Érico Andrade
  • +55 31 4501-7785
  • erico.andrade@madronafialho.com.br
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Área de atuação

  • Contencioso em Direito Público,
  • Infraestrutura e Projetos
  • Regulatório

Atuação focada em Litígios, Infraestrutura, Licitações, Contratos Administrativos, Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e em questões regulatórias, junto a empresas de diversos segmentos econômicos, como saneamento básico, infraestrutura, construção e imobiliário.


Andrade participa de projetos e operações de grande porte e atua em diversos processos judiciais de alta relevância e complexidade. A título de exemplo, coordenou a equipe de Direito Público do escritório responsável pelo processo de aquisição da Saneatins – Companhia de Saneamento do Tocantins pela Foz do Brasil S.A, bem como em diversos projetos de concessão e parcerias público-privadas, notadamente no segmento de saneamento básico.

 

Leciona a disciplina de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de Graduação e Pós-graduação, e, ainda, é Procurador de carreira do Estado de Minas Gerais, desde 2002. Além disso, é Professor Visitante na Unversità degli Studi di Trento, Itália.

 

É autor dos livros “O Mandado de Segurança (A busca da verdadeira especialidade)”, publicado pela Editora Lumen Júris, “Responsabilidade Civil do Estado e Direito de Regresso”, publicado pela Editora IOB, e co-autor, juntamente com o Professor Humberto Theodoro Júnior, do livro Precedentes no Processo Brasileiro, publicado pela Editora gen-Forense. Também escreveu vários artigos publicados em livros e em diversas revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Reconhecimentos

  • Chambers & Partners, pela atuação em “Dispute Resolution: Minas Gerais”
  • The Legal 500 nas áreas de "Public Law, Commercial, corporate and M&A (Belo Horizonte), Dispute resolution (Belo Horizonte) e Dispute Resolution: Litigation".

Formação

  • Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/Università degli Studi di Milano (Itália)
  • Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Português, Italiano e Francês.