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Proteção de Dados e Privacidade

O Madrona Fialho Advogados está comprometido em respeitar e proteger a privacidade de todas as pessoas com quem se relaciona na execução de suas atividades de advocacia, e processa seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor.

  • Nós, do Madrona Fialho Advogados, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade.

    Por esta razão, coletamos apenas dados pessoais que possam ser necessários para a prestação dos nossos serviços e para a consecução de nossos objetivos e nossa missão.

  • Política de privacidade e proteção de dados pessoais

    Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve para quais finalidades coletamos seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os compartilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como a forma de entrar em contato conosco e exercer seus direitos.

    Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais entra em vigor automaticamente para todos aqueles que se relacionam com o Madrona Fialho Advogados nesta data de 20 de outubro de 2022 e a manutenção de seu relacionamento com o Madrona Fialho Advogados constitui aceitação desta política.

  • Quem somos

    Madrona Fialho Advogados é um escritório de advocacia com sede em São Paulo, o qual é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você nos fornece com relação a este site.

    A presente política de privacidade tem por objetivo expor as informações a respeito de seus direitos em virtude das legislações aplicáveis à proteção de dados no Brasil. Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o Madrona Fialho Advogados:

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    CNPJ: 21.976.490/0001-36

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    Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, Jardim Paulista, CEP 01.451-000, São Paulo, SP, Brasil

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    Telefone: +55 (11) 4883-8750

  • O Madrona Fialho Advogados designou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que pode prestar esclarecimentos acerca da proteção de dados pessoais e receber eventuais reclamações. Os dados de contato do encarregado são:

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    A/C: Bernardo Santos

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    Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, Jardim Paulista, CEP 01.451-000, São Paulo, SP, Brasil

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    Telefone: +55 (11) 4883-8750

  • A identidade e demais informações de contato do Encarregado indicado pelo Madrona Fialho Advogados, conforme atualizadas, encontram-se disponíveis no site http://www.madronafialho.com.br.

  • Dados pessoais coletados

    “Dados pessoais” são quaisquer informações relacionadas a você e que o identificam ou possibilitam que seja identificado.

    O Madrona Fialho Advogados, com efeito, trata os dados pessoais necessários para cumprir com seu objeto social, cumprindo o estabelecido nos contratos que celebra, e cumprindo as obrigações que lhe são impostas por lei.

    No âmbito de suas atividades, o Madrona Fialho Advogados pode tratar os dados pessoais descritos abaixo:

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    Dados de identificação (tais como nome, gênero, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, CPF, identidade, carteiras profissionais, perfis sociais; fotografias, imagens, vídeos; assinaturas; e registros de voz de telefonemas);

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    Dados de familiares (tais como nomes e detalhes de familiares ou dependentes);

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    Dados financeiros (tais como nome constante em cartão de crédito/débito, número de conta bancária, cartão de crédito/débito, endereço de cobrança, registros de transações);

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    Dados de contato (tais como endereço, telefone, correio eletrônico, perfis sociais);

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    Dados de atividade profissional (tais como profissão, nome de empregador, cargo, endereço profissional, dados de contato profissionais);

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    Declarações e opiniões (tais como registro de reclamações, críticas, comentários ou declarações; e comunicações públicas em sites ou perfis sociais do Madrona Fialho Advogados);

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    Dados contratuais (tais como qualificação, número de contrato);

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    Dados de identificação eletrônica (tais como endereço IP, cookies, registros de atividades, identificadores online, dados de localização).

  • Ao se inscrever em um de nossos serviços on-line, solicitaremos que você forneça seus dados de identificação e de contato, bem como suas preferências de comunicação.

    Quando você se registra para participar de um de nossos eventos, solicitaremos que você forneça seus dados de identificação e de contato.

    Quando você usa nosso site ou um de nossos serviços on-line, coletamos informações sobre sua visita e como você interage com nosso site.

    Quando um cliente contrata nossos serviços jurídicos, solicitaremos as informações necessárias para fornecer esses serviços. Essas informações podem incluir: dados de identificação, dados de contato, dados financeiros, e informações necessárias para realizar verificações antes da liberação e informações relevantes para os serviços que prestamos. Pode ser necessária a coleta de dados pessoais relacionados a pessoas cujas informações são relevantes para a prestação de nossos serviços ao cliente (e.g. dados de familiares).

    Ao se candidatar a uma vaga de emprego conosco, solicitaremos informações relevantes para sua candidatura, tais como: dados de identificação, dados de contato e dados de atividade profissional.

    Se você visitar nosso escritório pessoalmente, poderemos coletar informações necessárias para identificá-lo e concluir as verificações de segurança necessária, quais sejam: dados de identificação, dados de contato, e coleta de retrato facial.

    O Madrona Fialho Advogados não trata dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

    Os dados pessoais a que o Madrona Fialho Advogados tem acesso resultam, majoritariamente, de terem sido fornecidos pelas respectivas pessoas naturais, no contexto de uma relação estabelecida com o Madrona Fialho Advogados (em processo de interações havidas com tais pessoas naturais; preenchimento de formulários; acessos, consultas, ordens ou instruções relativas a eventos promovidos pelo Madrona Fialho Advogados; celebração de contratos).

    Em algumas circunstâncias, também podemos receber informações de:

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    Nossos clientes, quando lidamos com dados pessoais em seu nome;

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    Órgãos reguladores;

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    Agências de crédito;

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    Outras empresas que nos prestam serviços.

  • Algumas das fontes citadas acima podem incluir informações disponíveis publicamente.

    Coletam-se dados também a partir da utilização de pessoas que acessam páginas ou perfis do Madrona Fialho Advogados na internet. Ao acessar nosso site, coletamos informações de navegação. Quando se visita nossa página principal é inserido um ‘cookie’ no navegador por meio do software “Google Analytics”, para identificar quantas vezes se retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

    Quando aplicável, o Madrona Fialho Advogados buscará o consentimento específico dos titulares dos dados tratados.

    O Madrona Fialho Advogados protegerá os seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, adotando medidas técnicas e organizativas de maneira a não permitir — dentro das suas possibilidades e responsabilidades — que terceiros façam uma utilização indevida dos dados; condicionando a cessão ou a transmissão dos dados, quando legalmente permitida, à aceitação, pelo cessionário, da obrigação de proteção aqui referida.

  • Finalidades para tratamento de dados

    Trataremos seus dados pessoais de maneira justa, proporcional e quando tivermos motivo legal para tanto. Poderemos usar seus dados pessoais se tivermos o seu consentimento ou em razão de outro fundamento legalmente permitido, o que inclui:

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    O cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

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    A execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

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    O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

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    A proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

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    A necessidade de se atender aos interesses legítimos do Madrona Fialho Advogados ou de terceiros.

  • De modo geral, o tratamento dos dados pessoais pelo Madrona Fialho Advogados é realizado para o atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso, além da gestão administrativa, incluindo, mas não se limitando, às finalidades abaixo descritas:

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    Ações de comunicação, marketing e prospecção; para registrar, divulgar e promover eventos e ações do Madrona Fialho Advogados, campanhas publicitárias, prestações de contas, agradecimentos (incluindo mediante uso de correio eletrônico, telefonemas, mensagens SMS, posts em redes sociais, comunicações pessoais, e/ou para manter e atualizar informações de contato para tais finalidades; captação de imagens de eventos e ações); para oferta ou processamento de compra de ingressos e convites; para registro de participação de ações e eventos;

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    Gestão de empregados; para recrutar e contratar colaboradores (incluindo mediante uso de correio eletrônico, telefonemas, mensagens SMS, posts em redes sociais, comunicações pessoais, e/ou para manter e atualizar informações de contato para tais finalidades); incluindo para fins de gestão de relações trabalhistas e segurança no trabalho;

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    Promoção de Segurança; para assegurar a segurança de instalações do Madrona Fialho Advogados, eventos promovidos, e sistemas informáticos e de tecnologia de informação; por meio de registros de câmeras, voz e registros de acesso;

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    Adoção de Procedimentos legais; para tratamento de dados necessário para exercício de direitos de que o Madrona Fialho Advogados seja titular;

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    Gestão Administrativa; para gestão de fornecedores e contratados, cumprimento de obrigações fiscais, gestão de financiamentos, registos contábeis e auditorias financeiras;

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    Gestão de Contratos; para executar e administrar relações contratuais estabelecidas entre o Madrona Fialho Advogados e terceiros e tarefas relacionadas, incluindo comunicações;

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    Atendimentos a Outras Finalidades; como conservação de histórico de operações e documentos para atender a exigências jurídicas, administrativas, seguradores e auditores; investigações para detecção, prevenção e investigação de situações de descumprimento de políticas internas e regulamentos; e atendimento de outros interesses legítimos.

  • Qualquer outro tratamento de dados pessoais e outras finalidades que não recaiam nas hipóteses aqui previstas dependem, para a sua licitude, do consentimento do titular, o qual deve ser manifestado de forma livre, informada e inequívoca.

  • Compartilhamento e transferência de dados

    Tratamos seus dados pessoais de forma correta e não os compartilhamos com terceiros, exceto conforme descrito abaixo.

    O Madrona Fialho Advogados pode ter de transferir dados pessoais a terceiros: (i) para executar os contratos que celebrou com referidos titulares ou instruções que lhe foram transmitidas, na medida em que essa transmissão é condição para execução desses contratos ou instruções; e/ou (ii) quando isso for necessário ou conveniente para a execução das atividades, das finalidades e da organização do Madrona Fialho Advogados, e em função de parcerias contratuais estabelecidas (por exemplo, quando o Madrona Fialho Advogados recorrer a serviços de outsourcing para arquivo documental físico, outsourcing de sistemas informáticos para arquivo eletrônico de dados ou prestação de serviços – cloud computing, mailing, telemarketing, gestão de mídias); outsourcing de serviços em geral (por exemplo, processamento de pagamentos, instituições financeiras, serviços administrativos, suporte contábil e demais subcontratados); parcerias com terceiros colaboradores e apoiadores.

    O Madrona Fialho Advogados também pode ter de disponibilizar os dados pessoais tratados a autoridades competentes (por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos de polícia criminal etc.), para cumprimento de obrigações em geral, sempre que a lei assim impuser.

    Também podemos transferir seus dados pessoais quando você consentir em fazê-lo.

    Transferências internacionais de dados podem ocorrer, nos termos acima, atendendo-se ao disposto na legislação aplicável, com a adoção de medidas que assegurem a proteção adequada.

  • Como protegemos seus dados pessoais

    O Madrona Fialho Advogados adota medidas de segurança, técnicas e administrativas visando proteger o acesso não autorizado, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

  • Prazos para tratamento dos dados pessoais

    Os dados pessoais são mantidos pelo Madrona Fialho Advogados – em meios físicos ou digitais (com servidores nos USA) – em função da finalidade que justifica o seu tratamento. Regra geral, o Madrona Fialho Advogados não conservará dados pessoais após terem cessado os motivos que justificaram o seu tratamento e se a retenção não for imposta por lei ou pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Madrona Fialho Advogados, conforme o caso.

    Frise-se que, mesmo após a cessação de um contrato ou de uma relação, alguns registros devem permanecer acessíveis por imposição legal ou podem ser necessários para demonstração dos termos da relação (declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial), conforme prazos prescricionais aplicáveis; sendo utilizados penas para esses fins.

    Após os prazos aplicáveis, dados pessoais deverão ser eliminados ou anonimizados.

  • Direitos dos titulares dos dados

    Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da legislação aplicável.

    Observados os termos da lei e as circunstâncias, o titular dos dados pessoais poderá nos solicitar:

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    A confirmação da existência de tratamento;

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    O acesso aos dados;

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    A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

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    A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

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    A portabilidade dos dados, nos termos da lei;

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    A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento anterior do titular, excetuadas hipóteses de conservação de dados admitidas em lei;

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    A informação das entidades públicas e privadas com as quais se realizou o uso compartilhado de dados;

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    A informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

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    A revogação do consentimento, nos termos da legislação aplicável.

  • Há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio do Madrona Fialho Advogados ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa do Madrona Fialho Advogados em algum processo judicial ou administrativo.

    Esses direitos poderão ser exercidos mediante envio de e-mail para o encarregado do Madrona Fialho Advogados, conforme dados de contato acima mencionados. Os pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar sua eficácia.

    Todo titular de dados pessoais tem também o direito de peticionar e/ou realizar reclamações em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Poder Judiciário e demais autoridades competentes.

  • Mudanças na política de privacidade – informações adicionais

    O conteúdo desta política de privacidade e proteção de dados pode ser alterado ao longo do tempo, disponibilizando-se sua versão atualizada em http://www.madronafialho.com.br.