Nos últimos tempos, o termo ESG — da sigla em inglês que significa environmental, social and Governance — tem ganhado grande visibilidade, em razão da preocupação crescente do mercado com a sustentabilidade.

As questões ambientais, sociais e de governança passaram a ser consideradas essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos, colocando forte pressão sobre o setor empresarial.

A prática ESG do Madrona Fialho Advogados é um modelo colaborativo, com equipe multidisciplinar de sócios e associados altamente qualificados para auxiliar as mais diversas instituições a incorporarem as boas práticas ambientais, sociais e de governança aos seus negócios.

Nossos serviços incluem:

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    Auditoria de contratos e due diligence de fornecedores

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    Auditorias societárias considerando aspectos ESG.

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    Mapeamento e classificação de riscos ESG, incluindo os de anticorrupção, considerando as regras brasileiras e internacionais.

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    Estruturação de projetos com características ESG;

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    Treinamentos de executivos, colaboradores e terceiros, considerando a matriz de materialidade da empresa;

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    Assessoria jurídica para identificação de eventual prática que pode ser classificada como greenwashing e estratégia de adequação;

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    Análise jurídica acerca do enquadramento de empresas para certificações ESG;

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    Elaboração e revisão dos relatórios de sustentabilidade e outros documentos relacionados aos aspectos e práticas ambientais da empresa.

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    Estruturação de operações financeiras com o objetivo de utilização dos recursos para atendimento aos princípios ESG (greenbonds) e análise de taxonomias existentes.

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    Estruturação de fundos de investimentos voltados à compra de ativos aderentes aos princípios ESG.

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    Auxílio a instituições financeiras na adequação às normas ESG emitidas pela BACEN e CVM.

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    Análise dos aspectos tributário e regulatórios relacionados a moedas verdes.

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    Elaboração de políticas de remuneração variável de altos empregados e executivos, associadas a indicadores ESG.

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    Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e de diversidade.

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    Apoio às áreas de recursos humanos e departamentos pessoais para elaboração de processos seletivos e contratações pautadas nos pilares de diversidade e inclusão.

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    Análise dos procedimentos de relacionamento com consumidores das atividades ou produtos da empresa.

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    Apoio a companhias abertas em todo o processo de adesão ao Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE B3, incluindo a incorporação de novas práticas ESG e de sustentabilidade.

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    Revisão do formulário de referência para identificar inconsistências e consequente risco de configuração de greenwashing ou greenwishing com exposição à fiscalização da CVM.

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    Revisão ou atualização dos documentos integrantes da governança corporativa do cliente para a implementação de diretrizes ESG e de sustentabilidade.

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    Treinamentos de integridade, media training e assessoria na obtenção de certificações.

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    Avaliação e atualização de programas de Compliance, incluindo códigos, políticas, procedimentos e disclosures;

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    Tratamento de eficiências fiscais em razão de adequação aos princípios ESG.

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    Adequação à LGPD.

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