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Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos de seus negócios que envolvam a aquisição, exploração e proteção de direitos de propriedade intelectual, informações confidenciais e outros ativos tecnológicos no Brasil e no exterior.

Nosso time de Propriedade Intelectual se destaca pelo olhar atento e por uma percepção apropriada de custo-benefício. Oferecemos soluções jurídicas criativas, pragmáticas e proporcionais às necessidades de cada cliente, maximizando o valor e mitigando os riscos no que se refere à criação, proteção e exploração de ativos intangíveis.

Nossos serviços incluem:

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    Consultoria estratégica sobre proteção de ativos intangíveis, que podem envolver o registro de direitos de propriedade intelectual e/ou medidas contratuais e operacionais para a manutenção de informações tecnológicas e comerciais em sigilo;

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    Elaboração e acompanhamento (prosecution) de pedidos de registro de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, nomes de domínio e cultivares;

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    Gestão estratégica e otimização de portfólio de ativos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior;

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    Elaboração e implementação de políticas e diretrizes internas de propriedade intelectual, incluindo a realização de treinamentos;

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    Elaboração de memorandos e opiniões legais relativos a estratégias, riscos e viabilidade de proteção ou uso de tecnologias, incluindo análise da liberdade para operar (FTO) e pesquisas de anterioridade;

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    Consultoria sobre contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual e/ou know how, incluindo instrumentos de cessão, licenciamento, colaboração tecnológica, assistência técnica, serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D), franquias, acordos de confidencialidade, entre outros;

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    Consultoria sobre contratos de prestação serviços de tecnologia da informação e comunicação, incluindo termos de uso de aplicativos, software as a service (SaaS), cloud computing, data center colocation e outros;

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    Consultoria jurídica sobre questões relacionadas à Lei de Inovação, inclusive que diz respeito a licenciamentos e acordos de cooperação entre universidades públicas e entidades privadas;

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    Disputas administrativas, extrajudiciais e judiciais envolvendo direitos de propriedade intelectual, segredos industriais, concorrência desleal, confidencialidade, propaganda enganosa, nomes empresariais, nomes de domínio, direitos de imagem e outras questões correlatas;

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    Consultoria jurídica sobre incentivos governamentais a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a exemplo de incentivos fiscais oriundos da Lei do Bem, programas de P&D e eficiência energética da ANEEL, financiamentos e subvenções da Finep e do BNDES, entre outros;

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    Assessoria em questões relacionadas a atividades de publicidade e propaganda, direitos autorais e direitos do consumidor, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos de patrocínio, de direitos de imagem e a representação de clientes em processos perante o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);

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    Consultoria jurídica sobre normas aplicáveis a concursos culturais, promoções, premiações e patrocínios, incluindo a elaboração de regulamentos e pedidos de autorização perante o Sistema de Controle de Promoção Comercial – SCPC da Secretaria de Reformas Econômicas – SRE/MF, nos termos da legislação aplicável à distribuição gratuita de prêmios;

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    Consultoria jurídica sobre aspectos regulatórios referentes ao uso e proteção de conhecimentos e tecnologias, incluindo normas sobre biodiversidade e acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais (SisGen), questões de biossegurança e organismos geneticamente modificados (CTNBio);

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    Auditoria jurídica sobre direitos de propriedade intelectual e suporte a operações societárias envolvendo a aquisição de empresas de base tecnológica ou outras empresas detentoras de ativos intangíveis relevantes para a transação;

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    Consultoria jurídica sobre aspectos regulatórios referentes à economia digital e assessoria na estruturação de negócios de base tecnológica e de natureza digital;

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    Assessoria relacionada à regulação de novas tecnologias digitais, como inteligência artificial, criptoativos & blockchain, plataformas digitais, e-commerce, cloud computing e jogos eletrônicos.

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