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Infraestrutura e Direito Público

A equipe de Infraestrutura e Direito Público do Madrona Fialho Advogados detém ampla experiência na assessoria de empresas privadas em Projetos de Infraestrutura e Contratos com o Poder Público, com destaque para Privatizações, Licitações, Concessões e PPPs.

Temos experiências em diferentes setores da economia e somos ativos em transações, financiamento de projetos, licitações e assessoria estratégica regulatória em Energia, Rodovias, Portos, Aeroportos, Saneamento, Iluminação Pública e Mineração.

Nossa equipe se destaca pelo olhar atento aos cenários jurídico, político e econômico de cada setor, conhecendo as movimentações ocorridas no Brasil e no mundo para o entendimento preciso das necessidades de nossos clientes. Desenvolvemos soluções completas e adequadas aos negócios, agregando valor no desenvolvimento de qualquer atividade que conte com intervenção ou participação estatal.

Nossos serviços incluem:

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    Assessoria completa em Leilões e Licitações.

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    Assessoria em pedidos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro.

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    Interface com empresas de engenharia, consultoria financeira e consultoria ambiental, para definição conjunta da modelagem de projetos de concessões e PPPs, do modelo de negócios e da melhor alocação dos riscos do projeto entre as partes.

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    Análise de normas setoriais e identificação de requisitos a serem observados na modelagem no caso de projetos envolvendo setores regulados, como, nos setores de energia, saneamento, óleo & gás, resíduos sólidos, iluminação pública, ferroviário e portuário.

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    Assessoria na estruturação, revisão e negociação de contratos habituais como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, EPCM, DBOT, BOT, BOOT, contratos de aliança, off take e contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos empreendimentos.

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    Estruturação de projetos e operações de financiamento.

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    Elaboração da modelagem jurídico-institucional de projetos, inclusive via Processos de Manifestação de Interesse.

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    Gestão Contratual perante Poder Concedente, Agências Reguladoras, Ministério Público e Tribunais de Contas.

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    Condução de negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta

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    Elaboração de opiniões e pareceres.

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