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Contencioso, Mediação e Arbitragem

Nosso time de resolução de conflitos atua nas diversas formas de resolução de conflitos, assim como em situações pré-contenciosas.

Trabalhamos em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, para resguardar os clientes em futuros litígios.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público, lidando com questões complexas e de importância estratégica.

A arbitragem e a mediação também são, muitas vezes, boas soluções. Contamos com uma equipe altamente especializada e com histórico de sucesso em diversas arbitragens, nacionais e internacionais, inclusive envolvendo o Poder Público. No campo das soluções consensuais, temos um número crescente de experiências bem-sucedidas em conflitos resolvidos por mediação.

Nossos serviços incluem:

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    Consultoria sobre os meios mais adequados de resolução de controvérsias para diferentes tipos de contratos e contextos;

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    Assessoria jurídica preventiva, aconselhando e representando o cliente em negociações anteriores a disputas, com agentes públicos e privados, sempre que haja a possibilidade de resultados com melhor custo-benefício;

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    Assessoria na análise, preparação, elaboração e negociação de pleitos (claims), contrapleitos (counterclaims), notificações extrajudiciais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e de ações de cobrança contra o Poder Público;

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    Representação de clientes em processos judiciais de qualquer natureza, seja na Justiça Estadual ou Federal, em todas as instâncias;

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    Acompanhamento de inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para o ajuizamento de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa pelo MP;

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    Acompanhamento de processos de tomada de contas especial, representações e denúncias instaurados no âmbito dos Tribunais de Contas;

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    Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre a aplicabilidade e interpretação do Direito brasileiro, quando relevante no contexto de disputas internacionais ou em jurisdição estrangeira;

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    Representação em processos de mediação, desde a elaboração de acordos de mediação até a implementação de acordos extrajudiciais eventualmente alcançados;

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    Representação de clientes em arbitragens, tanto nacionais quanto internacionais;

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    Atuação em arbitragens que envolvam a execução de contratos com o Poder Público, para solução de temas como o equilíbrio econômico-financeiro contratual, inadimplemento do Poder Público, glosas nos pagamentos e execução de garantias contratuais;

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    Representação de clientes no requerimento de medidas cautelares pré-arbitrais e outras medidas judiciais em suporte da arbitragem, bem como na execução de sentenças arbitrais nacionais e na homologação e execução de sentenças estrangeiras;

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    Atuação especializada como árbitros e mediadores em disputas envolvendo terceiros.

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