Nossa equipe de Direito Ambiental está preparada para assessorar os nossos clientes nas mais diversas questões ambientais, para que possam desenvolver seus negócios em total consonância com as normas e obrigações aplicáveis ao seu negócio.

Nossa experiência abrange desde a consultoria em temas de alta complexidade ou assuntos do cotidiano do cliente, até a representação de seus interesses em procedimentos administrativos com matéria ambiental envolvida.

A equipe conta com profissionais com ampla experiência, destacando-se pelo alto nível de comprometimento e atenção aos interesses do cliente. Nossas relações vão além da prestação de serviços e tornam-se parcerias de longo prazo.

Com profundo conhecimento e experiência prática em assuntos envolvendo licenciamento ambiental, resíduos sólidos, logística reversa, áreas protegidas (unidades de conservação, área de preservação permanente, reserva legal, dentre outras), emissões atmosféricas, ruídos, áreas contaminadas, uso de recursos hídricos, patrimônio histórico, mudanças climáticas, crédito de carbono, biodiversidade e acesso ao patrimônio genético, nossa atuação inclui:

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    Estruturação de projetos de crédito de carbono e assessoria para implementação;

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    Negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Compromisso ou outros acordos com o Ministério Público e autoridades ambientais;

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    Assessoria jurídica na condução de processos de licenciamento ambiental, desde a estruturação do projeto até obtenção das Licenças Ambientais necessárias para implantação e operação;

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    Análise de risco de responsabilização ambiental;

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    Due diligence envolvendo operações empresariais diversas para identificação de passivos ambientais e recomendação de estratégia visando a minimização de riscos e adequação das atividades;

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    Patrocínio de processos administrativos para cancelar sanções administrativas ou reduzir penalidade de multa, além de estratégia para adequação das atividades;

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    Condução estratégica de procedimentos preparatórios e inquéritos civis, visando a promoção de arquivamento sem ajuizamento de Ação Civil Pública;

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    Representação em processos judiciais, em conjunto com o time de contencioso, unindo a expertise de cada área para uma atuação especializada;

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    Atuação com o time White Collar e Compliance em assuntos com desdobramento na esfera criminal ambiental;

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    Treinamentos e workshops;

Destacamos ainda nossos serviços de assessoria jurídica relacionada a nova Lei de Biodiversidade (Lei Federal 13.123, de 20/5/15) e demais normas correlatas, inclusive internacionais. Neste tema, nossa atuação compreende:

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    Análise da lista de ativos utilizados pela empresa no desenvolvimento de seus produtos, com o objetivo de identificar a classificação das espécies e enquadramento no escopo da Lei Federal nº 13.123, de 2015;

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    Avaliação se o uso de determinado componente caracterizou apelo mercadológico ou se o ativo é um dos elementos principais de agregação de valor ao produto, para fins de pagamento de Repartição de Benefícios;

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    Cadastro do acesso e Notificação de produto acabado no Sisgen;

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    Negociação dos Acordos de Repartição de Benefícios junto ao Ministério do Meio Ambiente e Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN e dos Projetos de Repartição de Benefícios junto ao beneficiário;

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    Elaboração do conteúdo jurídico do Termo de Consentimento Prévio e Acordo de Repartição de Benefícios – ARB;

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    Orientação jurídica para desenvolvimento/seleção de Projetos de Repartição de Benefícios pela empresa;

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    Treinamentos e workshops;

Merece destaque também a expertise da equipe em assuntos envolvendo o setor de telecomunicações:

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    Suporte jurídico estratégico no procedimento de licenciamento ambiental e urbanístico de implantação da infraestrutura de suporte para telecomunicações;

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    Análise jurídica prévia de viabilidade de obtenção das autorizações e licenças ambientais e urbanísticas necessárias para a implantação das infraestruturas de suporte de telecomunicações.

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    Análise de risco da implantação de novas infraestruturas e estratégia para redução de eventuais riscos identificados;

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    Atuação institucional junto a diversos órgãos e autoridades ambientais, em especial para esclarecimentos sobre o setor de telecomunicações e players envolvidos na cadeia (detentoras e prestadoras), utilidade pública dos serviços e legislação federal aplicável;

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    Acompanhamento de PL’s e outras normas de interesse do setor e articulação institucional para eventuais alterações necessárias para viabilizar a expansão da rede de telecomunicações;

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    Consultoria jurídica envolvendo diversas questões ambientais e urbanísticas do setor de telecomunicações;

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    Treinamentos e workshops em diversos temas de direito ambiental e urbanístico, relevantes para o setor de telecomunicações;

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