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Financeiro, Bancário e Mercado

Somos conhecidos por nossa capacidade de auxiliar clientes em transações complexas em todos os níveis das estruturas de capital, seja corporativo ou de ativos.

As operações assessoradas pelo escritório incluem emissões e ofertas públicas de títulos e valores mobiliários, dentre eles, ações, debêntures, notas promissórias/comerciais, certificados de recebíveis, certificados de recebíveis imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, no Brasil, e de notes/bonds no exterior.

Entre os nossos clientes estão credores (instituições financeiras, subscritores, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, nacionais e estrangeiras, e outras instituições públicas e privadas), emissores e investidores.

Atuamos em uma variedade de transações de crédito, incluindo financiamentos, empréstimos bilaterais e sindicalizados em moeda nacional ou estrangeira, operações de derivativos, trade finance, operações de tesouraria, project finance e project bonds.

Também temos experiência com instituições de meio de pagamentos e fintechs, tanto na constituição dessas instituições, como em aspectos jurídicos na definição de seus planos de negócios e suas operações.

Nossos serviços incluem:

  • Financeiro e Bancário

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    Elaboração e revisão de contratos de financiamento em geral, incluindo contratos de repasse junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratos de financiamento bilaterais e sindicalizados, facility agreements, dentre outros;

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    Estruturação e formalização de pacotes de garantias;

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    Elaboração e revisão de mandatos e memorando de entendimentos (term-sheet);

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    Financiamentos com órgãos multilaterais;

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    Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação);

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    Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e subordinadas;

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    Assessoria na regulamentação de instrumentos derivativos e na revisão de documentos de operações com derivativos;

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    Emissão de pareceres jurídicos sobre aspectos legais, regulamentares e documentos de operações de financiamento;

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    Assessoria em aspectos relativos à regulamentação do Sistema Financeiro Nacional;

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    Assessoria em defesas e representações em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;

  • Mercado

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    Assessoria em processos de abertura de capital, listagem e admissão à negociação de valores mobiliários no segmento básico ou em segmentos diferenciados de governança corporativa (como Novo Mercado, Níveis 1 e 2 e Bovespa Mais) na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3);

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    Consultoria societária e de mercado de capitais a companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e demais integrantes do mercado de capitais, incluindo compliance com regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 e outros órgãos reguladores e autorreguladores, incluindo respostas a consultas e elaboração de pareceres;

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    Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (IPOs e follow-ons) e ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs). Assessoria estratégica preparatória para o IPO, incluindo a revisão e racionalização da estrutura societária do grupo sob os pontos de vista societário e tributário, da governança corporativa, das práticas ESG e de sustentabilidade, a revisão de acordos de acionistas e proteção contra aquisição hostil de controle e o saneamento de determinados passivos e confusões patrimoniais;

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    Assessoria jurídica em operações envolvendo a captação de recursos por meio de Special Purpose Acquisition Companies (SPACs), incluindo o IPO do SPAC para aquisição de companhia operacional e De-Spac com a consequente conversão da companhia adquirida em companhia aberta;

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    Ofertas públicas ou privadas de títulos e valores mobiliários de dívida, incluindo conforme aplicável, debêntures, notas promissórias/comerciais, certificados de recebíveis, certificados de recebíveis imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, no Brasil, e de notes/bonds no exterior;

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    Estruturação e regulação de fundos de investimento, assim como a distribuição e oferta de suas respectivas cotas (FIDC, FII, FIP, FIF e Fiagro);

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    Assessoria em reestruturações de dívidas;

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    Aconselhamento jurídico em fases preliminares de acesso pelos emissores ao Mercado de Capitais;

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    Assessoria a partes reguladas na defesa em processos administrativos instaurados pela CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, B3 e ANBIMA, na elaboração de respostas a ofícios ou na implementação de medidas preventivas de litígios, em atuação conjunta com a área criminal, conforme o caso;

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    Cadastramento e registro de agentes regulados pela CVM e pelo BACEN (gestor, administrador, fintech, etc);

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    Realização de cursos, workshops e treinamentos em temas de direito societário de companhias abertas, mercado de capitais, bancário e financeiro.

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